Decreto nº 10.212, de 30/01/20 DOU de 31/01/20 p.1 - Ed. Extra - seção 1 - n° 22 A - Republicação - Promulga o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde, em 23 de maio de 2005.
Portaria MS-GM nº 169 de 31/01/20 DOU de 31/01/20 p.7 - Ed. Extra - seção 1 - n° 22 B - Define o valor per capita para efeito do cálculo do incentivo financeiro da capitação ponderada do Programa Previne Brasil.
Portaria MS-GM nº 172 de 31/01/20 DOU de 31/01/20 p.7 - Ed. Extra - seção 1 - n° 22 B - Dispõe sobre municípios e Distrito Federal que apresentam manutenção ou acréscimo dos valores a serem transferidos, conforme as regras de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil e sobre o valor per capita de transição conforme estimativa populacional da Fundação IBGE.
Portaria MS-GM nº 173 de 31/01/20 DOU de 31/01/20 p.29 - Ed. Extra - seção 1 - n° 22 B - Dispõe sobre os municípios que apresentam decréscimo dos valores a serem transferidos, conforme as regras do financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil.
Portaria MS-GM nº 170 de 31/01/20 DOU de 03/02/20 p.77 - seção 1 - n° 23 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Portaria MS-GM nº 177 de 31/01/20 DOU de 03/02/20 p.78 - seção 1 - n° 23 - Exclui propostas dos anexos das Portarias nº 3.130/GM/MS, de 28 de novembro de 2019, nº 67/GM/MS e nº 68/GM/MS, ambas de 10 de janeiro de 2020.
Portaria MS-SAES nº 58 de 30/01/20 DOU de 03/02/20 p.155 - seção 1 - n° 23 - Defere a Renovação do CEBAS, da SOBRAPAR Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Crânio Facial, com sede em Campinas (SP).
Portaria MS-SAES nº 59 de 30/01/20 DOU de 03/02/20 p.155 - seção 1 - n° 23 - Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria MS-SAES nº 61 de 30/01/20 DOU de 03/02/20 p.155 - seção 1 - n° 23 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria MS-SAES nº 63 de 30/01/20 DOU de 03/02/20 p.156 - seção 1 - n° 23 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
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