Portaria MS-GM nº 2.230 de 05/09/17 DOU de 07/09/17 p.703 - seção 1 n° 173 - Desabilita Municípios do eixo estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, habilitados nos anos de 2012, 2013 e 2014.
Portaria MS-GM nº 2.237 de 04/09/17 DOU de 07/09/17 p.704 - seção 1 n° 173 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.757/GM/MS, de 14 de julho de 2017, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Resolução MS-CIT nº 24 de 17/08/17 DOU de 07/09/17 p.704 - seção 1 n° 173 - Aprova a adoção de modelos de informação referentes aos documentos clínicos de Sumário de Alta Hospitalar e de Registro do Atendimento Clínico, com vistas à implementação do Registro Eletrônico.
Portaria MS-SAS nº 1.408 de 28/08/17 DOU de 07/09/17 p.704 - seção 1 n° 173 - Reabilita o Hospital Darcy Vargas, localizado no município de São Paulo - SP, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.
Portaria MS-SAS nº 1.421 de 30/08/17 DOU de 07/09/17 p.707 - seção 1 n° 173 - Reabilita o Hospital das Clinicas, localizado em Botucatu/SP como UNACON com Serviço de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica.
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