Portaria MS-GM nº 2.326 de 12/09/17 DOU de 13/09/17 p.55 - seção 1 n° 176 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Senhor Secretário,
Segue relação de Portarias publicadas hoje, em 13 de Setembro de 2017.
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Portaria MS-GM nº 2.327 de 12/09/17 DOU de 13/09/17 p.56 - seção 1 n° 176 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
Portaria MS-GM nº 2.328 de 12/09/17 DOU de 13/09/17 p.56 - seção 1 n° 176 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
Portaria MS-GM nº 2.329 de 12/09/17 DOU de 13/09/17 p.57 - seção 1 n° 176 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.330 de 12/09/17 DOU de 13/09/17 p.57 - seção 1 n° 176 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
Portaria MS-GM nº 2.331 de 12/09/17 DOU de 13/09/17 p.58 - seção 1 n° 176 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-GM nº 2.332 de 12/09/17 DOU de 13/09/17 p.58 - seção 1 n° 176 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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