sexta-feira, 20 de agosto de 2021

REAPRENDENDO SOBRE SISTEMAS DE SAÚDE - Norival Silva - Consultor

 REAPRENDENDO SOBRE SISTEMAS DE SAUDE

Norival Silva

Consultor

Toda vez que alguém fala em inovações na área da Saúde, invariavelmente vem pra mesa discussões sobre as inovações tecnológicas, a grande maioria com fundamento na medicina clínica ou cirúrgica. Ainda nao se tem notícia de inovações em Modelos Assistenciais, Governança e Organização de Redes, Governança de Morbimortalidade e seguros saúde (planos) baseados no risco. Nestas áreas as discussões são sempre as mesmas.

O Mercado de Saúde na mais completa ebulição e estagnação gerada por: o grande capital fazendo valer seu poder de compra, verticalizando operadoras de saúde, conduzindo o acesso dos usuários excluindo a livre escolha do consumidor; o Governo através da Agencia Estatal atuando num modelo excedente de regulação em uma atividade que sequer foi concedida (a função pública continua garantindo o serviço para o cidadão);  uma Legislação confusa e genérica que obriga o judiciário a intervir numa relação assistencial que deveria ser da medicina e da gestão da clínica; o Sistema Público sendo alterado pelo Ministério da Saúde que resolveu substituir a gestao municipal da atenção primária realizada pelos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde por uma metodologia universal como se as diferenças regionais e a cultura local de cada município nao existissem. Pior, arrebatando violentamente do cenário o princípio da universalidade do acesso que agora depende de um cadastro e de uma equação ponderada, que nem mesmo o próprio ministério ainda nao aprendeu a fazer as contas direito.

O “Sand-Box” Regulatório em Sistemas de Saúde, poderia ser uma forma de trazer a luz aos conflitos e vulnerabilidades que compõem nosso relacionamento. Separar nosso território (Estados e Municípios) em "caixas de areia", dando a eles limites de recursos e incentivos de resultados, sem que o peso destas modificações não sejam um impeditivo prévio às mudanças que precisam ser feitas, como quer fazer o Ministério da Saúde.

Trata-se de refazer uma grande pacto nacional, que já fizemos em 2006,  que separaria em cada Estado e em cada Município uma experiência de inovações de acesso, governança e gestão clinica com regras simplificadas, porém seguras, onde os gestores poderão atuar, criando modelos assistenciais, programas e serviços que possam efetivamente estar na direção dos usuários do Sistema de Saúde, e aqui nao importa se estamos falando do público ou do privado.

No final, tudo o que der certo será ampliado para o território, tudo o que der errado terá sido uma experiência e boa aprendizagem sobre o que nao funciona. A verdade mesmo, é que Planos de Saúde na modalidade em que estão, o futuro estará exigindo outras soluções que tornem a assistência a saude de fato num benefício que possa ser garantido pelo empregador e/ou pelo cidadão que tenham posses para isto. Acredito, que a "contra/prestação" de serviços em modelos que ainda estarão nas incubadoras das "caixas de areia", será a fórmula do futuro. neste cenário entram os  HPE - Executivos Especialistas em Produtos e Mercados da área da saúde (Health Professional Executive”. Profissionais com alta capacidade de administrar 100% dos indicadores que compõem um sistema de saúde, seja hospitalar seja ambulatorial, capazes de movimentar e organizar redes prestadoras pela visão da medicina de inclusão e fidelizar grandes volumes de beneficiários com prestadores públicos e/ou privados. No Modelo "SAND-BOX", as crianças as vezes se tocam e se conflitam, mas tudo se resolve ali, sem a interferência das mães ou dos adultos, assim é a proposta, o "sand-box" regulatório de Saúde, os profissionais tem liberdade de propor, fazer, acertar e errar. Mas tudo sendo feito em nome da qualidade do atendimento e resolução do problema dos usuários. A propósito, nao fui eu que inventou o "sand-box". Os chineses já fazem isto a muito tempo, e agora o Banco Central começa a regular o conceito no setor financeiro. Por que nao, experimentar nos Sistemas de Saúde?

Norival Silva

Consultor Sênior

norival@gestaosaude.com

UMA VISÃO FUTURISTA DA SAÚDE SUPLEMENTAR - Norival Silva - Consultor

 UMA VISÃO FUTURISTA DA SAÚDE SUPLEMENTAR

Norival Silva – Consultor Sistemas de Saúde

 Entre 2019 e 2020, mais de 90 bilhões de reais foi o movimento gerado pelo mercado privado de serviços de assistência à saúde no Brasil. No contraditório, a função pública (SUS) baseado em princípios de universalidade atribuído pela Constituição Federal  os investimentos não passaram de 80 bilhões de reais, e independente do valor deveria ser suficiente ao atendimento do modelo que se propõe.

O fato é que vivemos um cenário cujo futuro está a exigir do Governo e de todos os agentes do setor privado inteligência de reorganização e retomada do crescimento.

Na sua função pública o Sistema Único de Saúde, relativamente organizado no nível primário de atenção ainda não conseguiu dar solução ao gargalo de represamento da oferta de serviços de média complexidade ambulatorial, em consultas, exames e terapias, para não falar dos conflitos de mão de obra, imprevisibilidade legal, e todos aqueles gerados pela utopia da universalidade que termina criando o principio do tudo para todos sem capacidade de custeio dos seus efeitos.

Por sua vez, o sistema suplementar vive longo período de estagnação sem sinais de recuperação. Durante os últimos 4 anos mais de 3 milhões de pessoas deixaram de receber cobertura de algum plano de saúde. Não fosse a pequena variação dos Planos Odontológicos, a atenção Assistencial Médica estaria em gande declínio. Este cenário, foi gerado (e continua sendo), por engessamento regulatório do Governo sobre a assistência privada, que siquer foi concedida; Inflação de serviços médicos que a cada ano mais se aproximam de 20% num cenário econômico de 4% a 5% de inflação oficial, torna o financiamento de Planos de Saúde por pessoa jurídica como a segunda maior despesa, gerando cancelamentos; incapacidade dos beneficiários de pagar a co-participação que alcançou seus limites fora de qualquer lógica. Enfim, chegamos no ponto de ebulição.

Não creio que os Planos de Saúde, pelos menos nos modelos que hoje existem, possam continuar existindo. Claro que as Cooperativas Médicas, em tese estariam fora desta análise (será?). O mercado já está a procura de alguma solução que possa gerar mais equilíbrio e mais resultados. Pelo menos 65% da cobertura nacional de planos de saúde é financiada por Pessoas Jurídicas, e serão estas que certamente irao desenvolver alguma alternativa diferenciada para reduzir seus custos. Neste caso, acredito na tese da contra-prestação de servicos, na qual o tomador (as empresas) através de profissionais negociadores, contratualizam serviços hospitalares e ambulatoriais, com pelo menos 30% na redução dos custos atuais. Este é o modelo que está em curso em grandes empresas americanas, e não duvido logo estará no Brasil. A solução vai exigir os “Health Bussines Advisor” qualificados em regulação prudencial  com alta performance em negociação de serviços de saúde. O modelo da Contra-Presta-prestação se torna ainda mais relevante, na medida em que está fora do cenário regulatório do Governo, por se tratar de uma compra direta do contratante à rede prestadora com base em contrato de “uso”, ao invés de um contrato de risco envolvendo uma Operadora, com pagamento direto entre o patrocinador (empresas) e o prestador (clinicas e hospitais).

Volume gera mútuos interesses, mutuo interesses gera menor preco. Esta é a lógica que deverá nortear as relações neste mercado, talvez o mais complexo de todos os outros. Quando alguém decide comprar um “plano de saúde” em última análise está comprando um serviço no risco de uso, supostamente provisionando recursos para quando for preciso. Se uma pessoa jurídica decide ofecerecer o “benefício” da assistência à saúde dos funcionários, não necessariamente a escolha de um plano de saúde será a escolha de menor custo e maior resolução. Com base nos indicadores de utilização que apontam números regulares (num ciclo de 12 meses, 10ª 15% da carteira ou da população de um território irá usar servicos de internação hospitalar enquanto que 30% a 50% irá usar serviços ambulatoriais), é possível negociar preços de compra de serviços de forma direta com prestadores, com boas chances de se reduzir a conta global em pelo menos 20% dos valores que se praticam. Utopia? Simples, neste caso estou pagando pelo uso e não pelo risco. No Plano de Saúde, a conta é em nome do 100% com ou sem uso. Utopia? É pagar para ver...Quem sabe as Administradoras de Benefícios tenham expertise e soluções para indicar ao mercado...

Norival Silva

Consultor

norival@gestaosaude.com


PUBLICAÇÕES MINISTERIO DA SAUDE

  Portaria MS-GM nº 67, de 26/01/23 DOU de 30/01/23 p.92 – seção 1 – nº 21 – Altera a Portaria GM/MS Nº 4.282, de 12 de dezembro de 2022, q...