Depois de algum tempo sem usar minhas
madrugadas, hoje voltei a ficar me interrogando é claro, sobre o Sistema de Saúde
no Brasil.
Tentei rebuscar novas perguntas e novos
desafios, mas nao tem jeito. São sempre os mesmos. Nestes últimos dias,
interagi com muitos prefeitos e secretários de finanças em eventos direcionados
para discutir o processo de governança financeira do SUS. Nestes eventos o que
mais me chama atenção é o desvio de função na forma de pensar do principal
dirigente do município: O Prefeito! claro, pior ainda quando o Secretário de
Saúde compartilha do mesmo modo de pensar. Me refiro a "visão" que o
Prefeito tem do sistema de saúde enquanto "função" principal do SUS.
Em todos os eventos o que se percebe é o debate priorizado em torno do "peso
político" que representa o SUS e a falta de recursos, conflitos com
usuários, falta de médicos e outros profissionais, etc. É raro acompanhar uma
discussão que racionalize a agenda do debate a partir daquilo que de fato
interessa para o principal interessado: o Usuário! O Usuário do SUS, nao está
preocupado se o "prédio" é alugado ou próprio. Se a consulta está a 1
km ou a 10 km de distância. Ele só quer a garantia de que vai ter a consulta!
Portanto, já a muito tempo que não tenho
dúvidas sobre este cenário. Quando falei a primeira vez sobre esta visão com o
Prefeito Marco Tebaldi, em Joinville, ele dizia: Norival, agora entendi: o
"foco" do SUS deve estar na Prestação de Serviços que é o que de fato
interessa ao usuário”. Qualquer outra visão será sempre secundária e sem
efetividade.
Já me cansei de participar de reuniões, de
consórcios por exemplo, nas quais os Prefeitos, debatem sobre tudo, estrutura
dos consórcios, rateio financeiro, entre outros assuntos. Também raramente vejo
a reunião se focar por exemplo numa questão elementar: Qual é a demanda
represada de exames, consultas e outros procedimentos de média complexidade?
Como fazer para utilizar aqueles recursos que estão disponíveis no FMS, sem
despesas consignadas, para zerar tal demanda?
Não há usuário que consiga compreender
como é possível ele estar esperando por uma consulta especializada há mais de 6
meses, estando o gestor do SUS com recursos sobrando nas suas contas? O gestor
mais "burocrata" dirá: isto nao é bem assim, tem restrições de uso
nos recursos. Todos os Secretários de Saúde que assumiram o risco em favor dos
usuários, fazendo a reprogramação do uso dos recursos, usando os tramites do
Conselho Municipal de Saúde, não sofreram qualquer tipo de restrição. Até
porque a própria normativa descriminaliza o uso de recursos de forma diferente
da programada. Será possível que haverá alguma instancia que cegamente irá
punir um gestor público que agiu de forma tansparente em favor do usuário?
Estamos vivendo sob égide de uma Portaria
(3992/17) implantada às pressas, que deveria flexibilizar objetivamente o uso
dos recursos mas que terminou por criar uma gigantesca confusão apropriada
apenas aos burocratas de plantão. Até “novas fórmulas de programação orçamentária
foram criadas”, para confundir ainda mais. Quem sabe o novo Ministro, resolva
corrigir os conflitos de aplicação dos recursos, tornando o processo
transparente em termos de flexibilização. Reprogramação de recursos entre as
fontes de custeio, mais clareza sobre os recursos gerados em unidades próprias,
que deveriam ser considerados livres, permissão para uso de recursos de custeio
em pequenas obras de reformas e ampliações, como era permitido na PT 204.
Compra de equipamentos e veículos com recursos de custeio que efetivamente
"sobraram" no orçamento, especialmente para uso na conectividade de
transporte tão necessário em municípios pequenos entre a AB e os serviços de
Média Complexidade, que as vezes estão alocados regionalmente.
Enfim, o dia está quase amanhecendo e o
SUS, continua rendendo motivos para eventos e reuniões de consultoria em todos
os momentos. Nestes dois meses, faltou agenda! (sic).
Norival R Silva
Consultor Sênior
Governança & Marketing em Saúde
01Julho2018
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