RESOLUÇÕES E PORTARIAS PUBLICADAS NO DOU EM 290618

Resolução PR-CCE nº 43, de 28/06/18 DOU de 29/06/18 p. 4 - seção 1 n° 124 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Portaria MS-GM nº 1.808, de 28/06/18 DOU de 29/06/18 p. 66 - seção 1 n° 124 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 27 de setembro de 2018, para dispor sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica - eAB e da Gerência da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica - PNAB.

Resolução Normativa MS-ANS Nº 433, DE 27/06/18 DOU de 29/06/18 p. 69 - seção 1 n° 124 - Retificação - Dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar.

Portaria PR-MS, de 2018 DOU de 29/06/18 p. 1 - seção 2 n° 124 - Nomeia e Exonera membro do cargo de Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.