Resolução Regimental MS-ANS nº 5, de 11/04//18 DOU de 16/04/18 p.32 - seção 1 n° 72 - Altera o Anexo I da Resolução Regimental - RR nº 1, de 17/03/2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Portaria MS-SAS nº 400, de 09/04/18 DOU de 16/04/18 p.41 - seção 1 n° 72 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria MPDG-SOF nº 4.104, de 13/04/18 DOU de 16/04/18 p.191 - seção 1 n° 72 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 02/01/2018, no que concerne aos Ministérios da Fazenda; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Defesa; do Desenvolvimento Social; à Advocacia-Geral da União e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
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