terça-feira, 4 de julho de 2017

Palestra: SAUDE X DOENÇA - Voce Escolhe o Caminho!

Está disponível no Canal SUSFALAGESTOR e aqui no BLOG o Trailler da Palestra: SAÚDE X DOENÇA - Você escolhe o caminho!

A Palestra com 40 minutos de duração tem por objetivo chamar atenção do Usuário para as atitudes de Auto-Responsabilidade em relação à sua própria saúde e outros cuidados básicos, além de exemplificar o Uso Correto do SUS.
Numa linguagem apropriada, o palestrante faz um dialogo com os Usuários que estão nas salas de recepção (espera de atendimento) das Unidades Básicas de Saúde, UPAS e Pronto Socorro.
Para aquisição, basta enviar um email para: gestão@gestaosaude.com - ou fazer contato por telefone: (47) 991179900 com Norival.


sexta-feira, 30 de junho de 2017

Portaria MS FUNASA APROVA CRITERIOS RECURSOS MELHORIA SANITÁRIA


Segue o link para acesso a Portaria 919 de 27 de Junho de 2017 que trata dos critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, dos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares e Melhorias.

Portaria MS-FUNASA nº 919, de 27/06/17 DOU de 28/06/17 p. 41 - seção 1 n° 122 Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, dos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.

A UNIFICAÇÃO DOS BLOCOS DE TRANSFERENCIAS DO SUS

O Advento da Lei 141/2012, que regulamentou a EC 29, estabeleceu que os recursos transferidos para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde deverão ser organizados em apenas duas contas, uma para CUSTEIO e outra para INVESTIMENTO. No vídeo uma avaliação crítica do que esta acontecendo.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

PORTARIA MS-GM 1294 - REGULA ACESSO PROC CIRURG ELETIVOS


A Portaria abaixo, regula para 2017 o acesso aos procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS.

Portaria MS-GM nº 1.294, de 25/05/17 DOU de 09/06/17 p.34 - seção 1 n° 110 - Republicação - Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


Oportunamente, faremos avaliação critica da mesma.

SUS FALA GESTOR
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quinta-feira, 11 de maio de 2017

Video Lançamento "Canal SUS FALA GESTOR


Esse vídeo, inaugura a postagem de vídeo semana no Canal SUS FALA GESTOR, atividade semanal da Gestão Saúde e do Blog: SUS FALA GESTOR.

O Canal poderá ser acessado pelo
link : https://www.youtube.com/channel/UC5hR9szePu5VD6uqnvTBojQ

Assim como aqui no Blog, estaresmo postando videos com temas e discussões pontuais sobre o Sistema Único de Saúde, com foco de debates orientado para os Municípios. 
O objetivo não é apenas produzir e editar videos pela visão do Blog, mas especialmente ouvir os Gestores Municipais que poderão solicitar a edição de videos sobre os mais variados assuntos, relacionados ao SUS.

Basta enviar um e-mail para gestao@gestaosaude.com com o tema do interesse e dentro de prazos razoáveis estaremos postando o vídeo do interesse.

Se você quiser receber o vídeo ou matéria no seu celular através do Whatssap, basta enviar um e-mail para o endereço acima com a seguinte solicitação: "Autorizo a inclusão do meu número de telefone no Grupo Whatssap SUSFALAGESTOR!" (não esquecer de mencionar o número) - a inclusão é gratuita. 


domingo, 7 de maio de 2017

PRAZOS E COMPROMISSOS DO GESTOR MUNICIPAL DO SUS EM 2017



DATA
COMPROMISSO ATIVIDADE
LEGISLAÇÃO
15 DE ABRIL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ENTREGUE NA CAMARA DE VEREADORES
CF 88; Lei Comp. 101/2000, Lei C 141/2012
30 DE MAIO
Relatório Quadrimestral – Apresentação na Câmara de Vereadores referente ao primeiro quadrimestre do Exercício – Relatório Quadrimestral no Conselho Municipal de Saúde
CF 88; Lei Comp. 101/2000, Lei Comp. 141/2012
30 DE MAIO
PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES SIOPS REFERENTE AO 2º BIMESTRE
CF 88; LEI COMP. 141/2012
30 DE AGOSTO
ENTREGA DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA NA CAMARA DE VEREADORES (A ELABORAÇÃO DEVE SE INICIAR JÁ NO PRIMEIRO BIMESTRE, NA MEDIDA EM QUE O CMS DEVE EMITIR JUÍZO DE VALOR NA PROPOSTA QUE SERÁ ENVIADA PARA INCLUSÃO NO PPA GERAL) – ÁREA DA SAÚDE DEVE ORGANIZAR SEU PPA PAR OS PRÓXIMOS 5 ANOS.
CF 1988; LEI COMP. 101/2000; Lei 141/2012
30 DE AGOSTO
ENTREGA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA INCLUSÃO NA LO GERAL DO MUNICÍPIO E ENVIO À CÂMARA DE VEREADORES (LEMBRANDO QUE SUA ELABORAÇÃO DEVE SE INICIAR NO FINAL DO PRIMEIRO BIMESTRE, LEMBRANDO QUE O CMS DEVE EMITIR JUÍZO DE VALOR – DELIBERAR SOBRE A PROPOSTA.
CF 88; Lei 8080/90; LEI comp. 101/2000; e Lei Comp. 141/2012
30 de SETEMBRO
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL – ENCAMINHAMENTO PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES
CF; LEI 141/2012
30 DE SETEMBRO
ENVIO DE DADOS REFERENTE 4º BIMESTRE PARA O SIOPS
LEI 141/2012
30 DE NOVEMBRO
ENVIO DADOS REFERENTE 5º BIMESTRE PARA SIOPS
LEI 141/2012
DEZEMBRO
SANÇÃO PPA E LOAS – SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO
LEI 1412012 E LEI 101/2000

PUBLICAÇÕES MINISTERIO DA SAUDE

  Portaria MS-GM nº 67, de 26/01/23 DOU de 30/01/23 p.92 – seção 1 – nº 21 – Altera a Portaria GM/MS Nº 4.282, de 12 de dezembro de 2022, q...