Portaria MS-GM nº 67, de 26/01/23 DOU de 30/01/23 p.92 – seção 1 – nº 21 – Altera a Portaria GM/MS Nº 4.282, de 12 de dezembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de desenvolvimento ou inovação em saúde pelo Ministério da Saúde.
Portaria MS-GM nº 68, de 26/01/23 DOU de 30/01/23 p.92 – seção 1 – nº 21 – Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ruy Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Assis (SP).
Resolução COFFITO nº 561, de 28/03/22 DOU de 30/01/23 p.210 – seção 1 – nº 21 – Fixa e estabelece o Referencial Brasileiro de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.
Resolução COFFITO nº 562, de 09/12/22 DOU de 30/01/23 p.210 – seção 1 – nº 21 – Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Neurofuncional e dá outras providências.
