Portaria MS-GM nº 2.329, de 02/08/18 DOU de 21/08/18 p.39 - seção 1 n° 161 - Republicação - Suspende o incentivo de custeio e qualificação as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Municípios.
Portaria MS-GM nº 1.579, de 01/06/18 DOU de 21/08/18 p.39 - seção 1 n° 161 - Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem o incentivo financeiro de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define o recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria MS-GM nº 2.571, de 20/08/18 DOU de 21/08/18 p.51 - seção 1 n° 161 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Portaria MS-GM nº 2.574, de 20/08/18 DOU de 21/08/18 p.53 - seção 1 n° 161 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Consulta Pública MS-GM nº 38, de 15/08/18 DOU de 21/08/18 p.57 - seção 1 n° 161 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas a respeito do recurso administrativo, interposto pela FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - FAEPA/SP.
Consulta Pública MS-GM nº 39, de 20/08/18 DOU de 21/08/18 p.57 - seção 1 n° 161 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas a respeito do recurso administrativo, interposto pelo HOSPITAL BENEFICENTE SANTA GERTRUDES/SP.
Consulta Pública MS-GM nº 40, de 20/08/18 DOU de 21/08/18 p.57 - seção 1 n° 161 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas a respeito do recurso administrativo, interposto pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPIRA/SP.
Portaria MS-GM nº 229, de 31/01/18 DOU de 21/08/18 p.57 - seção 1 n° 161 - Retificação - Habilita 302 Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
Portaria MS-GM nº 3.457, de 15/12/17 DOU de 21/08/18 p.62 - seção 1 n° 161 - Retificação - Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 244, de 17/08/18 DOU de 21/08/18 p.64 - seção 1 n° 161 - Dispõe sobre os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em leite em pó.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 245, de 17/08/18 DOU de 21/08/18 p.65 - seção 1 n° 161 - Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 59, de 06/12/2012, que dispõe sobre os critérios para importação, no Brasil, de matérias-primas e produtos alimentícios acabados, semi-elaborados ou a granel, originários ou provenientes da Prefeitura de Fukushima, no Japão, destinados ao consumo humano.
Portaria MS-SAS nº 1.188, de 31/07/18 DOU de 21/08/18 p.67 - seção 1 n° 161 - Retificação - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria MS-GM nº 2.545, de 20/08/18 DOU de 21/08/18 p.37 - seção 2 n° 161 - Altera a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/ 2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário