Portaria MS FUNASA APROVA CRITERIOS RECURSOS MELHORIA SANITÁRIA

Segue o link para acesso a Portaria 919 de 27 de Junho de 2017 que trata dos critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, dos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares e Melhorias.

Portaria MS-FUNASA nº 919, de 27/06/17 DOU de 28/06/17 p. 41 - seção 1 n° 122 Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, dos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.

A UNIFICAÇÃO DOS BLOCOS DE TRANSFERENCIAS DO SUS

O Advento da Lei 141/2012, que regulamentou a EC 29, estabeleceu que os recursos transferidos para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde deverão ser organizados em apenas duas contas, uma para CUSTEIO e outra para INVESTIMENTO. No vídeo uma avaliação crítica do que esta acontecendo.

PORTARIA MS-GM 1294 - REGULA ACESSO PROC CIRURG ELETIVOS

A Portaria abaixo, regula para 2017 o acesso aos procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS.

Portaria MS-GM nº 1.294, de 25/05/17 DOU de 09/06/17 p.34 - seção 1 n° 110 - Republicação - Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


Oportunamente, faremos avaliação critica da mesma.

SUS FALA GESTOR
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