Atenção para a Portaria que incluí Fralda Geriatrica para Deficientes na rename e farmácia popula.
Portaria MS-GM nº 937, de 07/04/17 DOU de 10/04/17 p.27 - seção 1 nº
69 - Altera a Portaria nº 111/GM/MS, de 28/01/2016, que dispõe sobre o Programa
Farmácia Popular do Brasil (PFPB), para ampliar a cobertura de fraldas
geriátricas às pessoas com deficiência.
Portaria MS-GM nº 938,
de 07/04/17 DOU
de 10/04/17 p.27 - seção 1 nº 69 - Altera a Portaria nº 957/GM/MS, de
10/05/2016, que estabelece o conjunto de dados e eventos referentes aos
medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)
e do Programa Farmácia Popular do Brasil para composição da Base Nacional de
Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-GM nº 942, de 07/04/17 DOU de 10/04/17 p.28 - seção 1 nº
69 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao primeiro
ciclo de monitoramento do ano de 2017 a Municípios habilitados no Eixo
Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica -
QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014.
Portaria MS-GM nº 943,
de 07/04/17 DOU
de 10/04/17 p.32 - seção 1 nº 69 - Atualiza os registros no Sistema do Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das Unidades Móveis do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Consulta Pública MS-ANVISA nº 327, de 07/04/17 DOU de 10/04/17 p.47 - seção 1 nº 69 - Estabelece
prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de
Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe os critérios e procedimentos para
importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância
sanitária sem registro na Anvisa.
Portaria MS-SAS nº 688,
de 06/04/17 DOU
de 10/04/17 p.52 - seção 1 nº 69 - Reformula o Regulamento Técnico da Central
Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de
Regulação de Alta Complexidade (CERAC).
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