O SUS, como objeto de avaliação é como um time de futebol, quem foi no estádio tem uma visão real do jogo. Pode avaliar com racionalidade. Quem não foi, apenas valia pelo que ouviu falar no programa esportivo de tv ou de amigos que gostam ou que não gostam do seu time.
Isso é exatamente o que acontece quando se pensa em avaliar a qualidade dos serviços que são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, no Brasil. Tenho afirmado, e as pesquisas realizadas pelo próprio Ministério da Saúde estão ai para fundamentar minhas afirmações, que só “fala mal” do SUS quem não usa! O Problema é que no âmbito dos serviços oferecidos pelo SUS, o trabalho bem feito dificilmente gera elogios, o que significaria “falar bem espontaneamente”. O que quero dizer é que o cidadão usuário, quando sai de casa em busca de algum serviço de saúde pública tem impregnado em sí a expectativa de que o “direito” é dele e o “dever” é do Estado. Assim, atender bem não gera elogios espontâneos.
Esta é a visão que precisa ser problematizada. Os “não usuários” formam sua opinião através das conhecidas matérias de TV, RADIOS e Jornais (que também não são usuários) que focam apenas denuncias pontuais sobre deficiências reais (que devem ser apuradas), sem ter a verdadeira noção da dimensão do SUS como política pública.
Como disse o próprio Ministério da Saúde em 2012 através de pesquisa de qualidade, constatou que em torno de 30% dos cidadãos não tem a noção efetiva de uso do SUS, pelo simples fato de não ter adoecido ou ter cobertura de algum plano de saúde privado. (muito embora estes também seja beneficiados pelos serviços de prevenção e promoção de saúde).
Já aqueles que são usuários efetivos da rede serviços primários incluindo também a média e alta complexidade, tem avaliação muito positiva na maioria das vezes alcançando nota 7 ou 8, apesar das questões pontuais relacionadas na maioria dos casos aos encaminhamentos de referencias de Média Complexidade e serviços de Urgência.
A verdade é que a grande maioria da população não tem noção de que o SUS é o único plano de saúde do mundo que oferece um programa de imunização (vacinas) gratuitamente para 100% da população; somos o único plano de saúde público do mundo que garante atendimento de diagnóstico e terapias para os portadores de HIV; somos o único país do mundo que garante ao usuário gratuitamente ao usuário transplantes de alta complexidade a exemplo das áreas de neurologia, cardiologia, traumaortopedia, entre outros, para nao falar nos serviços de vigilância em saúde que garantem a qualidade dos serviços oferecidos no mercado de bens, alimentos e outros.
Claro que temos desafios para serem superados. Infelizmente, os gestores Federal e Estadual não vivem na mesma dimensão que vive o gestor do SUS no âmbito Municipal tendo o Usuário pressionando pelo serviço na sua própria porta. Vivemos um problema de sub-financiamento no qual os Municípios são obrigados a se superarem em custeio de média e alta complexidade (ações cujo financiamento deveriam ser responsabilidades do Estado e da União). Nos anos de 2013 e 1014 os Municípios gastaram na média mais de 20% dos seus recursos próprios, enquanto a grande maioria dos Estados não superaram a marca dos 12% (que é constitucional), alguns deles ficaram abaixo.
O Governo Federal por sua vez tem demonstrado sua fragilidade de gestão em não conseguir superar os desafios de uma “tabela sus” que representa uma ofensa aos prestadores de serviços no mercado de saúde e que fica olimpicamente ignorada.
Isso, para não falar muito da famosa PPI – Programação Pactuada Integrada, que se transformou na farsa do “faz de conta”, os Municípios de referencia fazem de conta que atendem os municípios encaminhadores, e os encaminhadores fazem de conta que são atendidos.
A verdade é que muitos mecanismos de Governança do Sistema Único de Saúde, criados a partir de 2006 com o Pacto pela Saúde já perderam sua “validade” e estão obsoletos. Caso por exemplo da caracterização da Gestão Plena. Ou avançamos para um modelo associativo de cooperação entre Municípios, que pode ser expresso no caso dos Consórcios Intermunicipais de Saúde. Ao invés de termos um Município recebendo recursos para atender outros, esse papel poderia (pode) ser realizados pela figura do Consórcio. Exemplos de sucesso já foram dados, particularmente pelo Estado do Paraná, no qual contamos hoje com mais de 27 Consórcios Intermunicipais, com a efetiva participação do Estado (governo) através de financiamento, sem no entanto interferir na gestão e comando único do Sistema.
Infelizmente, alguns estados, sem noção de história e modelo, querem inventar o modelo interfederativo (no qual o Estado se inclui na figura do Consórcio), com isso começam a surgir naturalmente os conflitos de poder. O valor do “voto” nas assembleias dos consórcios, a obrigatoriedade de vinculação de receita do ICMS no custeio (que se caracteriza como uma inconstitucionalidade), entre outros. Tais estados que enveredaram por esse caminho, esquecem que o foco do sistema precisa continuar sendo exclusivamente o Usuário. Este, quer tão somente um sistema desburocratizado, com fluxos de acesso que garantam a equidade e a universalidade do atendimento. É simples, (o Paraná é um modelo) basta o Estado assumir seu papel na articulação da resolução e financiamento junto com a União dos serviços de apoio diagnóstico e atenção ambulatorial, através dos consórcios intermunicipais. Os usuários dos SUS não estão interessados se o serviço vai ser oferecidos através de um “prédio” próprio ou alugado. O que ele quer é o serviço regular, acessível e comprometido com ele.
Claro que esse texto não pretendo fazer apologia e mostrar que o SUS é um modelo de sucesso. Quero apenas dizer, que apesar das dificuldades, esse é o SUS que temos e o SUS que queremos.
Norival R Silva
Consultor Sênior
12 de Outubro de 2015
