PUBLICAÇOES LEGISLAÇÃO E OUTROS DO 3008

Portaria MS-GM nº 2.550, de 26/09/19 DOU de 30/09/19 p. 89 - seção 1 n° 189 - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 308, de 27/09/19 DOU de 30/09/19 p. 90 - seção 1 n° 189 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10/12/2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 28, de 26/07/18 DOU de 30/09/19 p. 90 - seção 1 n° 189 - Retificação - Estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

Portaria MS-SAES nº 1.081, de 13/09/19 DOU de 30/09/19 p. 97 - seção 1 n° 189 - Exclui atributo complementar de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-SAES nº 1.090, de 16/09/19 DOU de 30/09/19 p. 97 - seção 1 n° 189 - Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAES nº 1.108, de 19/09/19 DOU de 30/09/19 p. 98 - seção 1 n° 189 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

Portaria MS-SAES nº 1.111, de 23/09/19 DOU de 30/09/19 p. 98 - seção 1 n° 189 - Cancela o CEBAS da Fundação Luiz João Labronici com sede em Boituva/SP.

Portaria MS-SAES nº 1.112, de 23/09/19 DOU de 30/09/19 p. 99 - seção 1 n° 189 - Cancela o CEBAS da Fundação Luiz João Labronici com sede em Boituva/SP.

Portaria MS-SAES nº 1.120, de 24/09/19 DOU de 30/09/19 p. 101 - seção 1 n° 189 - Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAES nº 1.122, de 25/09/19 DOU de 30/09/19 p. 102 - seção 1 n° 189 - Exclui membro de equipe de transplante.

Portaria MS-SAES nº 1.123, de 25/09/19 DOU de 30/09/19 p. 102 - seção 1 n° 189 - Inclui membro em equipe de transplante.

Portaria MS-SAES nº 1.124, de 25/09/19 DOU de 30/09/19 p. 102 - seção 1 n° 189 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo III (UTI), do Hospital BP - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficiência, localizado no município de São Paulo (SP).